Ministério da Saúde de Cuba anuncia que país sairá do programa Mais Médicos

Ilha solicitou retorno dos mais de 8 mil médicos cubanos após Bolsonaro condicionar permanência no programa à revalidação do diploma e recebimento do salário integral pelos profissionais


SÃO PAULO E BRASÍLIA - O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto.  O programa Mais Médicos tem 18.240 profissionais - sendo 8.332 cubanos, segundo o governo do país brasileiro. De acordo com Cuba, seus médicos atuam em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras.
O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou o governo cubano em comunicado.
Após Cuba anunciar a saída do programa, Bolsonaro disse via Twitter que condiciona a continuidade do programa "à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias" e que, "infelizmente, Cuba não aceitou".
Mais Médicos tem 92% de profissionais brasileiros e abre vagas
700 municípios brasileiros tiveram médico pela primeira vez na história com o programa, diz governo cubano Foto: Ministério da Saúde/Divulgação
O futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que o assunto será discutido entre Bolsonaro e o futuro ministro da Saúde, que acrescentou não saber quem é. "Isso não é minha área. O presidente certamente vai conversar isso com o ministro da Saúde e ele vai se posicionar em nome do governo", declarou.
Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 8 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". 
"Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. 
"As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis ​​e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no programa", informou em nota o Ministério da Saúde.
De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um “golpe de Estado”.
O Ministério da Saúde cubano também diz que “o povo brasileiro compreenderá quem é o responsável por nossos médicos não poderem continuar prestando solidariedade no País.” 
Em nota, a Opas informou que Cuba comunicou ao órgão a decisão de não continuar participando do Mais Médicos. A Opas, por sua vez, comunicou a decisão ao Ministério da Saúde do Brasil. "Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos", informou o órgão internacional. 

Ministério da Saúde diz que abrirá de imediato edital de reposição

Em nota, o Ministério da Saúde informou que, como iniciativa imediata frente à decisão do governo cubano, abrirá nos próximos dias um edital de convocação para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. De acordo com o órgão, será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior". O ministério não informou o número de vagas que serão abertas na convocatória.
Outra alternativa estudada pela pasta para repor os 8,3 mil cubanos é negociar algum tipo de participação com médicos formados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Os termos da negociação ainda não foram definidos.
O ministério disse ter sido informado na manhã desta quarta, pela Opas, sobre a saída de Cuba do programa. O órgão destacou que "está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba".

 presidente eleito concedeu entrevista à imprensa nesta tarde sobre o assunto. Ele voltou a criticar as condições do acordo com Cuba, que classificou como "trabalho escravo". "Não temos qualquer comprovação de que ele são realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a sua função. Jamais faria um acordo com Cuba neste termos. Isto é trabalho escravo. Não poderia compactuar com isso", disse.
Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!
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Bolsonaro ressaltou que se forem atendidas as condições de os médicos se submeterem ao processo de revalidação do diploma e o governo cubano aceitar que o pagamento do salário seja integral, além da possibilidade de os profissionais trazerem a família ao País, o acordo poderia ser renovado. "Você não aceitaria trabalhar nesse regime, longe da família, de filhos, com salário confiscado", disse, dirigindo-se a um repórter.
Questionado sobre as medidas que adotará para suprir a retirada dos cubanos, o presidente eleito declarou que as vagas poderão ser preenchidas por brasileiros. "Estamos formando em torno de 20 mil médicos por ano e a tendência é aumentar esse número. Nós podemos suprir esse programa com esses médicos. O programa não está suspenso. (Médicos) de outros países podem vir para cá. A partir de janeiro, pretendemos dar uma satisfação a essas população que ficarão desassistidas", acrescentou. 

'Dia triste'

Alexandre Padilha, então ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff (PT), quando o programa foi implementado, lamentou a decisão. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele se manifestou afirmando que este é "um dia triste para saúde pública e para a política externa do Brasil" e é resultado de "reiteradas agressões" do presidente eleito. 

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